Obras já iniciadas na UFSM não devem parar mas verba vem a conta-gotas

Verbas federais chegam a conta-gotas na instituição e podem atrasar empreitadas
A tesoura do governo federal foi impiedosa neste 2015, justamente com aquela pasta que faz frente ao slogan do governo federal: “Brasil, Pátria Educadora”. A educação foi um dos setores mais atingidos pelos cortes que objetivam promover um ajuste fiscal no país. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) também acabou sendo atingida pela tesoura da presidente Dilma Rousseff (PT).

O Ministério da Educação (MEC) teve, neste ano, o seu orçamento encolhido em 19,3%. Ou seja, de R$ 48,8 bilhões, o valor passou para R$ 39,3 bilhões – uma redução de R$ 9,5 bilhões. Tudo isso impacta diretamente no dia a dia e, por consequência, nas pretensões da UFSM.

A instituição aguardava, desde 2014, para começar mais de 50 obras que, juntas, somam mais de R$ 60 milhões. Conseguiu em boa parte delas. Apenas duas – a construção do Parque Gráfico (orçada em R$ 4,3 milhões) e a construção do prédio da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (Agittec, orçada em R$ 3 milhões) – não saíram do papel.

Mesmo assim, o pró-reitor de Infraestrutura, Eduardo Rizzatti, não esconde a preocupação com o momento atual. Ele garante que, por enquanto, não há nenhuma obra paralisada em função do contingenciamento de gastos da União.

O MEC tem dito que o custeio das federais está garantido, porém, haverá reduções nos investimentos. Ou seja, obras que deveriam ser iniciadas neste ano poderão ser adiadas. Inclusive na UFSM.

– Em decorrência do fluxo de recursos ter diminuído, os empreiteiros acabam reduzindo o ritmo da obra. Toda essa situação nos trará, certamente, um cronograma mais dilatado se compararmos com o previsto inicialmente – diz Rizzatti.

As obras que estão em andamento são resultado de um conjunto de recursos do governo federal com verbas provenientes do programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), entre outras fontes da União.

A administração do reitor Paulo Burmann ficou aguardando, desde o ano passado, por uma sinalização do governo Dilma. Neste período, as obras ficaram congeladas. Foi só em março deste ano que a União acenou com parte daquilo que era esperado desde o início. Rizzatti diz que, nesse cenário, o campus de Cachoeira do Sul é o mais afetado. Para 2016, a reitoria espera a liberação de mais R$ 20 milhões para a unidade, o que deve possibilitar a conclusão das obras já em andamento e, inclusive, a construção do Restaurante Universitário (RU) do campus.

Prioridade para a segurança

A Pró-Reitoria de Infraestrutura ainda trabalha na contratação de empresas que irão elaborar os Planos de Prevenção Contra Incêndio (PPCIs) dos mais de cem prédios da instituição. Algumas edificações já aprovaram os planos.

Outros locais estão com os projetos em fase de execução das mudanças e ainda há os que estão sendo elaborados. Os custos são elevados e, por enquanto, não há uma cifra definida.

Freio às pretenções da reitoria

A UFSM está de olho, também, na redução de 10% no custeio da manutenção da instituição. O percentual parece pequeno, mas impacta diretamente nas contas a pagar, como terceirizados, água, luz e telefone. Com relação aos investimentos, a tesoura foi ainda mais severa: houve corte de 50% na verba para compra de equipamentos (para laboratórios e de salas de aula) e pavimentação de ruas dentro do campus.

– Os investimentos podem sofrer redução e, até mesmo, parar temporariamente. Mas o custeio é um conta que precisa fechar. Precisamos manter tudo em funcionamento – diz o pró-reitor Eduardo Rizzatti.

Mas, mesmo com o cenário desfavorável, a Federal já trabalha com novas licitações. Entre elas, está a abertura da segunda fase do processo que prevê uma pista multi uso, que dará sequência à ciclovia da Avenida Roraima. A ideia é que o loc